ATO MÉDICO

Mobilização de representantes do COFFITO, dos CREFITOs no SENADO FEDERAL no dia 17 de novembro, quarta-feira. Dr. Robson de Jesus Pavão participou representando o CREFITO-2.



_____Ações políticas foram realizadas em Brasília para evitar que seja votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Ato Médico, antes do término da atual legislatura. A inclusão do referido projeto em pauta de votação ainda dependeria da apreciação e aprovação pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais do Senado. Entretanto representantes da classe médica estiveram no Senado Federal na tentativa de suprimir a apreciação pelas duas Comissões do Senado através de um acordo de lideranças, o que levaria a matéria para votação em plenário imediatamente. A matéria é extremamente importante e já passou pela aprovação das duas Casas e retornou ao Senado Federal para uma decisão final.


____Presidentes e representantes do COFFITO e dos CREFITOs, que acompanham a matéria, estiveram naquela Casa no dia 17 de novembro, quarta feira, visitando o Senador José Sarney e todas as lideranças dos partidos, solicitando que esta matéria não fosse votada no apagar das luzes pois o assunto requer maior discussão e não pode ser votado em final de mandato. Foram visitados, alem das lideranças da casa, todos os Senadores que estavam presentes naquele dia.


A Diretoria do Crefito 2


Outros informes sobre a mobilização e ações políticas de diversas entidades da Fisioterapia, Terapia Ocupacional e de várias profissões da área da Saúde.


SINDIFISIO/FENAFITO/FENTAS

INFORMATIVO 2

Notícias de Brasília - Ato Médico - 12 /11/2010

Informamos a todos que ontem, dia 11 de novembro, foi aprovado, em Plenária do Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde e Sobre as relações Público- Privado no Sistema único de Saúde, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DO ATO MÉDICO. Na ocasião, teve a palavra Bruno Metre Fernandes ( SINDIFISO/FENAFITO/FENTAS) que apresentou a proposta de Moção, construída em conjunto com Ricardo Lotif (CREFITO-6/comissão parlamentar do COFFITO) e com Naum Mesquita ( ABRATO/FENTAS/CNS), em seguida o Bruno passou a palavra para a Dra. Maria Helena Machado ( Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde) que expôs o problema político gerado pela divergência do Projeto do Ato Médico (PL 7703 -C/2006) pactuado coletivamente e o que saiu da Câmara dos Deputados. Em sequência, tivemos o processo de votação da nota de repúdio que foi aprovada por aclamação. Lembramos que o evento contou com a participação de 400 inscritos, sendo 64 Conselheiros Nacionais de Saúde, 27 Conselheiros Estaduais de Saúde, 27 Conselheiros Municipais de Saúde das capitais estaduais, 50 Entidades representantes de usuários, 25 entidades de trabalhadores, várias representações nacionais de Gestores municipais, estaduais e federal, representações de entidades nacionais de Ensino e da Academia. Agradecemos especialmente a participação da Ruth Bittencourt ( CFESS), da Graciara Azevedo (CFO), da Fernanda Magano (FENAPSI) e de todos os partícipes deste processo de manutenção da democracia e do SUS.

Em complementação ao e-mail que noticiou as ações no Senado, notificamos que o Dr.Naum Mesquita também esteve no Senado, atuando especialmente junto aos 600 prefeitos que participavam de audiência; e, ainda, da presença da Daniele do CFP que ajudou na entrega dos ofícios aos Senadores. Fazemos um notório reconhecimento da atuação do João Filho e demais companheiros da CNTS ). Pedimos escusas por eventual falta de citação de companheiros.


O ALERTA VERMELHO CONTINUA. ENVIEM E-MAILS PARA TODOS OS SENADORES.

INFORMATIVO 1

Caros Amigos,

Estivemos, como GT FENTAS DE MOBILIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DO ATO MÉDICO NO SENADO juntamente com vários outros colegas de Federações e Entidades ( Francisca Rego, Adamar, Ricardo Lotif, Noemy, Bruno Metre, Fernanda Magano, João Rodrigues, Naum Mesquita, Denilson e outros) , durante todo o dia desta quarta feira, dia 10/11, em articulação junto aos Senadores solicitando que o PRJETO DO ATO MÉDICO (PLS 268/2002) não entrasse em regime de urgência no apagar das luzes do Congresso. Durante a manhã não conseguimos falar com o presidente do Senado, porém à tarde através do Senador Suplicy, dentro do cafezinho do plenário do Senado falamos com o senador Sarney e com o senador Alvaro Dias e lhes entregamos documentos do CNS e solitações do Fentas ( trabalhadores da saúde) contra o ato médico! O Presidente do Senado, senador Sarney, nos relatou que só entra em urgência, devido à polêmica do projeto, se for decidido em plenário!

Contudo, o alerta vermelho continua, pois a pressão é forte e deve ser contra-atacada com manifestação nacional.

Abaixo, segue comunicado de Alerta Geral para todos.

Manifestem-se junto aos Senadores por meio de e-mails e mobilizações.

"entidades que compõem o FENTAS-Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde"

ABENFISIO, ABEN, ABEPSS, ABO, ABRATO, ASBRAN, CFBIO, CFESS,CFF, CFFa, CFMV, CFN, CFO, CFP, CNTS, CNTSS, COFFITO, CONTER, FEIFAR, FASUBRA, FIO, FENAFAR, FENAFITO, FENAMEV, FANAPSI, FENAS, FNE, FNO, RENETO, UNASUS.

att., Sindifisio-DFTLHO, ALERTA GERAL,

TODAS AS ENTIDADES,

– PROJETO DO ATO MÉDICO NO SENADO

PLS N° 268/2002/ PL N° 7.703-C DE 2006)-


- RISCO DE TENTATIVA DE ACORDO NA SOMBRA DO FINAL DO ANO.


1- FORAM DE DETECTADAS MANOBRAS E ARTICULAÇÕES DE LOBISTAS PARA APROVAR O PROJETO DO ATO MÉDICO NA SOMBRA DO PAPAI NOEL (NO FINAL DESTE ANO). O PERIGO É REAL;


2- TODAS AS ENTIDADES ESTÃO CONVOCADAS PARA CONTROLE E MANIFESTAÇÃO (E-MAILS ETC) CONTRA ESTE PROJETO QUE RETROCEDE A SAÚDE DO BRASIL;


3- TODAS AS 13 PROFISSÕES DA SAÚDE REPRESENTADAS NO FENTAS APOIAM O MOVIMENTO E, JUNTAMENTE COM MANIFESTAÇÕES JÁ FEITAS PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REITERAM POSICIONAMENTO E SOLICITAÇÃO AOS ILUSTRES SENADORES QUE NÃO COLOQUEM EM PAUTA, SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO TÃO POLÊMICO E QUE PRECISA SER MELHOR DISCUTIDO COM A SOCIEDADE;


4- TODOS OS COORDENADORES E LÍDERES DE MOVIMENTOS ESTÃO CONVOCADOS A REINICIAREM MANIFESTAÇÕES CONTRA OS PONTOS CRÍTICOS DO PROJETO DO ATO MÉDICO PERMITINDO CONHECIMENTO AOS SENADORES POR MEIO DE E-MAILS, FAXES, CARTAS, ABAIXO-ASSINADO, FAIXAS E VISITAS AOS PARLAMENTARES.


ALERTA BRASIL – ALERTA GERAL- ALERTA PARA A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA